ONU acusa presidente sudanês por genocídio em Darfur

Tribunal Penal Internacional pede a prisão de Omar al-Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade

HAIA - O presidente do Sudão, Omar Bashir, foi acusado nesta segunda-feira, 14, por um promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) por promover uma campanha de genocídio na região de Darfur. Bashir é acusado de ser o mentor intelectual de uma tentativa de eliminar tribos africanas da província no oeste sudanês por intermédio de uma campanha de assassinatos, estupros e deportações. Omar al-Bashir participou de manifestação contra a medida da ONU em Cartum, no domingo.

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1. Onde fica Darfur?
Darfur é a região mais a oeste do Sudão, o maior país da África. Ela se espalha pelo deserto do Saara, pelas savanas secas e florestas da África central. Ela é maior que a França, apesar de esparsamente povoada. A população de Darfur vive da terra, a cultivando durante a estação das chuvas (junho-setembro) e criando animais.Darfur foi um sultanato independente de cerca de 1600 até 1916, quando foi integrado ao vizinho Sudão e se tornou o maior território a ser absorvido pelo império britânico. Após a independência do Sudão em 1956, Darfur foi negligenciado, com pouco desenvolvimento econômico.

2. Quem são os darfurianos?
Cerca de um terço da população de Darfur (cerca de 6,5 milhões no total) é composta de descendentes de árabes que migraram pelo Saara entre os séculos 14 e 18, se casando com os habitantes locais de forma que a maioria é fisicamente indistinguível de seus vizinhos não-árabes. Darfur também tem uma longa história de migração da África Ocidental.Todos os darfurianos são muçulmanos e a maioria é seguidora da seita sufi Tijaniyya, originária do Marrocos.

3. Como o Sudão é governado?
Os governos pós-independência do Sudão (população atual de 40 milhões) foram todos dominados por uma elite de Cartum, a capital do país. A orientação árabe e islâmica desta elite provocou rebeliões no sul do Sudão entre a população não-árabe daquela região, a maioria cristãos e teístas. Os darfurianos também foram marginalizados pelos governos sudaneses, apesar de muitos fazerem parte do Exército.Em 1989, um golpe militar levou o presidente Omer al Bashir ao poder, mas ele foi ofuscado por Hassan al Turabi, que buscou formar um Estado islâmico. A militância de Turabi exacerbou a guerra no sul cristão, provocou a hostilidade dos vizinhos do Sudão e levou a um isolamento internacional.Falidos e exaustos, os islamitas começaram a brigar entre si em 1999 e Bashir prendeu Turabi. Determinado a manter o poder, Bashir buscou a paz no sul, assinando um "acordo de paz abrangente" com o Exército de Libertação do Povo Sudanês (SPLA), em janeiro de 2005. Enquanto isso, Darfur foi se tornando cada vez mais ingovernável. As armas eram abundantes, importadas de guerras civis no sul do Sudão e no Chade.

4. Por que a guerra começou?
Os primeiros confrontos armados em Darfur ocorreram em 1987, quando a milícia árabe chadiana - armada pela Líbia como parte da tentativa de Gaddafi de controlar o Chade - foi empurrada para Darfur pelas forças chadianas e francesas.Em 1991, o SPLA tentou instigar uma rebelião em Darfur mas foi esmagado pelo exército sudanês e por uma milícia árabe. Novos confrontos ocorreram esporadicamente ao longo dos anos 90, provocados pelas disputas por terras e rebanhos. Em cada caso, enquanto os líderes locais tentavam promover conferências de paz intertribais, os serviços de segurança respondiam com táticas dividir-e-governar, geralmente armando a milícia árabe e tentando desarmar os grupos de defesa das aldeias. Em nenhum momento as causas por trás do descontentamento - a pobreza e marginalização de Darfur - foram tratadas.

5. Quem são os rebeldes darfurianos?
Em 2002, grupos de defesa da aldeia Fur começaram a se organizar e as unidades Zaghawa começaram a receber armas de seus parentes no exército chadiano (sem conhecimento do presidente). Com apoio do SPLA, eles formaram o Exército de Libertação do Sudão (SLA), promoveram ataques a guarnições do governo e publicaram um manifesto. Mas as alas Fur e Zaghawa do SLA fracassaram em cooperar. Enquanto o SLA de Abdel Wahid contava com grande apoio popular, a ala Zaghawa, liderada por Minni Minawi, era militarmente mais agressiva. Explorando a ausência de Abdel Wahid de Darfur - ele estava percorrendo o mundo para obter apoio- em novembro de 2005, Minawi convocou uma reunião e se elegeu presidente, criando uma divisão irreversível. Daí em diante, as duas alas começaram a enfrentar uma à outra assim como ao governo de Cartum.Em março de 2003, os islamitas dissidentes recém derrubados do poder em Cartum criaram o Movimento Justiça e Igualdade (JEM) e se juntaram à rebelião do SLA. Menor e mais coeso que o SLA, o JEM se apóia na base de seu líder, Khalil Ibrahim, entre o clã Kobe de Zaghawa.

6. Quem são os janjaweed?
Os janjaweed originais dos anos 80 eram uma coalizão de milicianos árabes chadianos e um punhado de nômades árabes darfurianos. Por anos, estes milicianos foram tolerados e apoiados de forma intermitente por Cartum. Quando a insurreição do SLA ganhou força, o governo recorreu aos janjaweed como vanguarda de sua contra-insurreição.Desafiando uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que exigia o desarmamento dos janjaweed, o governo absorveu um grande número de milicianos em seu exército e continua a empregá-los contra aldeões suspeitos de apoiarem os rebeldes.

7. É genocídio?
Em julho de 2004, os Estados Unidos iniciaram uma investigação sobre se as atrocidades em Darfur constituíam genocídio. A conclusão, anunciada pelo então secretário de Estado, Colin Powell, era que sim. Mas para desalento dos ativistas, Powell disse que isto não resultaria em nenhuma mudança na política americana. Em vez disso, ele encaminhou o assunto para o Conselho de Segurança da ONU, cujas investigações apontaram que ocorreram crimes de guerra e outras violações "tão hediondas quanto genocídio" em Darfur, mas que a acusação de genocídio era injustificada. O Conselho de Segurança encaminhou o assunto ao Tribunal Penal Internacional, que deverá emitir seus primeiros indiciamentos em breve.Grandes organizações de direitos humanos e agências humanitárias se recusam a usar o termo "genocídio" em Darfur. A análise delas é de que Darfur não se trata de uma tentativa deliberada de exterminar um grupo, como no Holocausto e Ruanda, mas sim de crimes contra a humanidade cometidos ao longo de uma contra-insurreição.

8. Quem está protegendo os civis?
Após negociações na capital chadiana em abril de 2004, Cartum e os rebeldes concordaram em um cessar-fogo, que seria monitorado por uma equipe de observadores da União Africana (UA). O cessar-fogo foi violado por ambos os lados, o que tornou impossível a tarefa da Missão da União Africana no Sudão (Amis). A Amis foi ampliada para 7 mil soldados, mas suas operações foram atrapalhadas pela escassez de fundos e combustível -assim como pelo mandato fraco que não lhe permitia proteger todos os civis em risco.A Casa Branca decidiu que a Amis deveria ser substituída por uma força de paz maior da ONU, com autoridade para uso de força. Nos últimos 18 meses, os esforços para impor esta força a um Sudão relutante consumiram grande parte das energias diplomáticas empregadas pelo Ocidente em Darfur. O presidente Omer al Bashir fincou o pé e rejeitou qualquer papel militar da ONU.9. Por que as negociações de paz fracassaram?A UA realizou sete rodadas de negociações de paz, culminando em uma sessão contínua de seis meses na capital nigeriana, de novembro de 2005 a maio de 2006. Sob severa pressão, especialmente dos Estados Unidos, Cartum e Minawi concordaram. O líder do JEM, Khalil Ibrahim, rejeitou o pacote de imediato. Abdel Wahid, que conta com o maior apoio em Darfur, também rejeitou. Após a assinatura do acordo, Minawi foi desertado pela maioria de seus comandantes.

Comentário:

Como diria a minha avó, é mais fácil enxergar um cisco no olho de outra pessoa do que uma trave nos próprios olhos. Mas é uma grande ingenuidade pensar que esse é o caso dos Estados Unidos; Investigam sobre a possibilidade de genocídio em todo o mundo, com a intenção de se mostrarem humanos e dignos de participar do Serviço de Segurança da ONU. Essa falácia que paira sobre a maior parte dos meios de comunicação felizmente tem sido alvo de contestações. O que o governo estadunidense e a ONU (incrivelmente cega para todas as atitudes norte-americanas “contra a humanidade”) esquecem que, embora se esforcem a fim de que pouco se fale sobre a guerra no Iraque e sobre as deficiências da ONU (sendo a sua omissão no genocídio de Ruanda talvez a mais grave delas), há uma nova geração que tem buscado não se esquecer da História e desse modo consertar a passos lentos as relações sociais entre pessoas e países. Não há dúvida de que os atos Omar Bashir o condenam e merecem a atenção internacional. No entanto, se essa instituição tivesse coerência em suas atitudes, já que se omitiu quanto ao genocídio de Ruanda e à guerra no Iraque, nem se quer deveria comentar o que tem acontecido em Darfur. Seria igualmente ingênuo pensar que a Organização das Nações Unidas está abrindo os olhos quanto as crises no panorama mundial, aliás, com os Estados Unidos participando do tal Conselho de Segurança, com certeza os demais países se sentem efetivamente “seguros”.